TRF2 - 5003015-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 12:48
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/06/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/06/2023 14:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Restituição de Coisas Apreendidas (Turma) Nº 5003015-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: AGNOEL DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARIOSTO DE REZENDE ROCHA FILHO (OAB RJ064492) ADVOGADO(A): JOSE LOPES DE SOUZA (OAB RJ062253) REQUERENTE: EDIVALDO GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): JOSE LOPES DE SOUZA (OAB RJ062253) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/05/2023 20:25
Despacho
-
10/05/2023 18:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
10/05/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/03/2023 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/03/2023 19:22
Determinada a intimação
-
10/03/2023 09:37
Distribuído por prevenção - Número: 05345583520014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003807-71.2019.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Wilian Borges da Silva
Advogado: Elisandra Ramos de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 11:02
Processo nº 5003807-71.2019.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Wilian Borges da Silva
Advogado: Elisandra Ramos de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2019 11:57
Processo nº 5003597-76.2021.4.02.5006
Carlos Eugenio Lopes Cursino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 5004700-84.2022.4.02.5006
Luzia Alves do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:27
Processo nº 5058587-52.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mark Building Administracao de Servicos ...
Advogado: Mauro Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:05