TRF2 - 5054957-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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20/12/2024 11:38
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
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18/03/2024 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 19:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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17/11/2023 19:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 19:37
Recurso Especial Admitido
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13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 11:12
Juntada de Certidão
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09/11/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/11/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 15:25
Juntada de Petição
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 16:28
Juntada de Petição
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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19/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 09:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 09:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 11:19
Lavrada Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5054957-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
10/08/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/08/2023 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5054957-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/06/2023 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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12/06/2023 12:24
Alterado o assunto processual
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11/06/2023 22:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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