TRF2 - 0500062-04.2016.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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01/08/2023 15:55
Transitado em Julgado para o Réu - HELIO GOMES DA SILVA - EDUARDO GOMES DA SILVA - ELVIS RAILLEY NASCIMENTO DE SOUSA<br>Data: 27/07/2023
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01/08/2023 15:54
Transitado em Julgado para o Réu - MAURICIO DA CONCEICAO SILVA<br>Data: 12/07/2023
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01/08/2023 15:52
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HELIO GOMES DA SILVA - EDUARDO GOMES DA SILVA - ELVIS RAILLEY NASCIMENTO DE SOUSA - MAURICIO DA CONCEICAO SILVA<br>Data: 29/06/2023
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/06/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0500062-04.2016.4.02.5117/RJ (Pauta - Revisor: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURICIO DA CONCEICAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA (OAB MA022148A) APELANTE: ELVIS RAILLEY NASCIMENTO DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: EDUARDO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: HELIO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: ARNALDO OLIVEIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA CLENE DA SILVA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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16/05/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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15/05/2023 20:25
Despacho
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10/05/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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10/05/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/03/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 07:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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01/02/2023 07:54
Despacho
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31/01/2023 22:40
Juntada de Petição
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31/01/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 10:03
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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09/12/2022 10:03
Despacho
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07/12/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/12/2022 13:42
Juntado(a)
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01/12/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/12/2022 16:46
Expedição de ofício
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30/11/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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30/11/2022 16:44
Despacho
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16/11/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2022 22:21
Intimado em Secretaria
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28/10/2022 22:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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06/10/2022 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/10/2022 12:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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04/10/2022 12:58
Decisão interlocutória
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03/10/2022 12:20
Distribuído por prevenção - Número: 00015013020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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