TRF2 - 5001522-81.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
25/01/2024 15:45
Juntada de Petição
-
24/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
15/01/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
14/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
14/11/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
06/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
31/10/2023 23:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
25/10/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/10/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/10/2023 21:22
Juntado(a)
-
25/10/2023 21:14
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 21:11
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 16:10
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:09
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001522-81.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MARCELO MAGALHAES PEIXOTO ADVOGADO(A): MARCELO MAGALHAES PEIXOTO (OAB PE001833) ADVOGADO(A): JEFFERSON DANILO BARBOSA (OAB PE028837) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/10/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
11/10/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/07/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
26/07/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/07/2023 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
26/07/2023 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/07/2023 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/07/2023 09:44
Juntada de Petição
-
24/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2023 16:43
Juntado(a)
-
24/07/2023 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
06/07/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2023 21:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2023 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2023 14:07
Juntada de Petição
-
25/06/2023 22:03
Juntada de Petição
-
23/06/2023 17:04
Juntado(a)
-
23/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 12:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/06/2023 18:15
Juntada de Petição
-
16/06/2023 16:11
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
-
16/06/2023 10:35
Juntada de Petição - MARCELO MAGALHAES PEIXOTO (PE001833 - MARCELO MAGALHAES PEIXOTO)
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16/06/2023 10:35
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001522-81.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MARCELO MAGALHAES PEIXOTO ADVOGADO(A): MARCELO MAGALHAES PEIXOTO (OAB PE001833) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDSON SOARES DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/06/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
07/06/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/03/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB08 -> GAB09
-
27/03/2023 13:49
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
-
27/03/2023 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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01/04/2022 15:21
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
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31/03/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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31/03/2022 17:46
Despacho
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31/03/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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30/03/2022 18:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
30/03/2022 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/03/2022 18:08
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
30/03/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/03/2022 14:57
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/03/2022 14:42
Juntada de Petição
-
03/08/2021 17:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/06/2021 13:08
Juntada de Petição
-
09/06/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/06/2021 15:29
Recurso Especial sobrestado
-
12/03/2021 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 07:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
11/03/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2021 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2021 15:21
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/02/2021 15:12
Juntada de Petição
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2021 20:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
28/01/2021 00:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2021 00:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/01/2021 11:40
Juntada de Petição
-
08/01/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/01/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/01/2021 15:57
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/11/2020 21:36
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
30/11/2020 21:35
Juntado(a)
-
27/10/2020 02:06
Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/09/2020 12:30
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
24/09/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2020 20:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
09/09/2020 17:29
Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
09/09/2020 17:01
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2020 17:01
Juntado(a)
-
07/09/2020 20:23
Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB08
-
07/09/2020 15:34
Julgamento - Pedido de Vista
-
20/08/2020 18:39
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
13/08/2020 12:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/08/2020 15:28
Remessa Interna - SUB3SESP -> GAB08
-
11/08/2020 09:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP
-
07/08/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2020 19:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 40
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07/05/2020 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
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07/05/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2020 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
-
27/03/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2020 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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27/02/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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19/02/2020 08:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2020 16:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
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18/02/2020 16:03
Ato ordinatório praticado
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13/02/2020 12:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 00069925220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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