TRF2 - 5059282-06.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

INGRID ABREU BIONDI

CPF *45.***.*69-48

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

PEDRO HEMB

CPF *99.***.*72-49

RSSM GENERAL STORE EIRELI

CNPJ: 21.072.501/0001-53

RICARDO SPERB SILVEIRA MOHR

CPF *10.***.*87-40

Advogados

FELIPE SOUZA GALVAO

CPF *28.***.*20-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113661620244020000/TRF2

  • 03/12/2024 14:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113661620244020000/TRF2

  • 25/09/2024 11:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/09/2024 07:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2024 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113661620244020000/TRF2

  • 14/08/2024 18:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 80 e 72 Número: 50113661620244020000/TRF2

  • 14/08/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 13:45

    Juntada de Petição - PEDRO HEMB (RS073825 - FELIPE SOUZA GALVÃO)

  • 09/08/2024 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2024 00:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:55

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/06/2024 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 04/06/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2024 16:06

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 16:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/05/2024 16:10

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2024 08:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 01/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2024 14:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2024 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2024 00:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2024 16:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/04/2024 16:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 11:11

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2024 17:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/02/2024 18:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2023 15:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/11/2023 19:34

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 22:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/08/2023 10:23

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 10:23

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 10:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/06/2023 11:53

    Intimação por Edital

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059282-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RSSM GENERAL STORE EIRELI EDITAL Nº 510010682424 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50592820620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RSSM GENERAL STORE EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-53 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 92.052,14 (noventa e dois mil, cinquenta e dois reais e quatorze centavos) CDA(s) 190125381, 180898450, 191574902, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RSSM GENERAL STORE EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-53.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 21/06/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023

  • 20/06/2023 12:22

    Expedição de Edital - citação

  • 19/06/2023 11:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 20:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 16:55

    Determinada a citação

  • 24/05/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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