TRF2 - 5006809-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:37
Baixa Definitiva
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21/05/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50010579020234025101/RJ
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13/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/04/2024 16:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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27/03/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/03/2024 20:08
Não conhecido o recurso
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07/03/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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06/03/2024 14:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50010579020234025101/RJ
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:04
Retirado de pauta
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10/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/07/2023 14:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006809-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/06/2023 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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12/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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19/05/2023 21:02
Determinada a intimação
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19/05/2023 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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