TRF2 - 5001038-15.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HONORATA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *82.***.*84-08

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 028490/PE

CPF *63.***.*53-50

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 030348/CE

CPF *92.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 22:09

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 04/07/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 03/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 07/06/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 03/06/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 17/05/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 15/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 14/05/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 10/05/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 08/05/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 08/05/2024 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 07/05/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 06/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 12:57

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 23/04/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 26/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 14/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 18:36

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 29/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 24/10/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 06/10/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/10/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2023 15:21

    Despacho

  • 29/09/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 16:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 27/09/2023 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 20/09/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 11/09/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/08/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/08/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/08/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/08/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 09/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/08/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/08/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/08/2023 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001038-15.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 981) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HONORATA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 981

  • 25/07/2023 07:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/07/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2023 19:28

    Juntada de Petição

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/06/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2023 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/06/2023 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/06/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001038-15.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 822) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: HONORATA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 822

  • 13/02/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2023 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/02/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/02/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/02/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 12:45

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/01/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:45

    Despacho

  • 08/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2022 12:38

    Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)

  • 17/06/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 18/05/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2022 14:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/04/2022 14:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/04/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 11:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/03/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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