TRF2 - 5004650-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA

CPF *60.***.*50-59

YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *03.***.*51-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 16:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066879-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 34, 43

  • 13/11/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

  • 10/11/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/11/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/11/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2023 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50668796020224025101/RJ

  • 24/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/10/2023 18:25

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2023 21:45

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004650-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/09/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 14/09/2023 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/08/2023 19:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 10/07/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004650-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 19/06/2023 22:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 12:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/06/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2023 20:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 20:45

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 20:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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