TRF2 - 5021535-65.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

LUCIMARIA MOREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*90-00

Advogados

PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS

OAB: 024755/ES

CPF *02.***.*55-42

LUIZ CARLOS BARCELOS

OAB: 035519/ES

CPF *92.***.*45-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 02/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 06/08/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 18:39

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 30/07/2025 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/07/2025 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2025 19:18

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/04/2024 07:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2024 17:37

    Recebidos os autos - TNU

  • 13/11/2023 14:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 13/11/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/10/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/10/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:42

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 20:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/10/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/10/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/10/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/10/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/10/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:58

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/09/2023 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 11/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/09/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2023 11:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/09/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021535-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 986) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMARIA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 986

  • 12/07/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 11/07/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021535-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 826) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIMARIA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 826

  • 14/04/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/04/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 08:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 08:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 08:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/03/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:48

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 09:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 09:38

    Determinada a citação

  • 15/07/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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