STJ - 0006919-17.2017.4.02.0000

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212737/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2067393/RJ

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/03/2024 15:51

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01212737/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2067393/RJ

28/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212737/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2067393/RJ

21/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1212737/2023 (EMBARGOS DE D

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212737/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212737/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1212737/2023

15/12/2023 09:46

Protocolizada Petição 1212737/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

07/12/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 839954/2023 - AgInt nos EDcl no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839954 - AgInt nos EDcl no REsp 2067393 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LILIA FALCAO LEDA, JOSÉ SALUSTIO DOS SANTOS, LANA SILVIA DOMINGOS, MARIA ELIZA ARAUJO PECANHA TINOCO e RITA MARIA CADETE ZALLIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839954/2023 - AgInt nos EDcl no R

29/11/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 28/11/2023)

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1135862/2023 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135862 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2067393 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01135862 - RtPaut no AgInt nos EDcl REsp 2067393

23/11/2023 15:08

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1135862/2023

21/11/2023 11:28

Protocolizada Petição 1135862/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/11/2023

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839954/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2067393/RJ

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 839954/2023 (AGRAVO INTERNO

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 839954/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 839954/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 839954/2023

24/08/2023 20:39

Protocolizada Petição 839954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

02/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 497230/2023 - EDcl

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497230 - EDcl no REsp 2067393 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Embargos de Declaração de JOSÉ SALUSTIO DOS SANTOS, LANA SILVIA DOMINGOS, LILIA FALCAO LEDA, MARIA ELIZA ARAUJO PECANHA TINOCO e RITA MARIA CADETE ZALLIO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00497230 - EDcl no REsp 2067393

27/06/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2023 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 497230/2023 (EMBARGOS DE DE

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 497230/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 497230/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 497230/2023

25/05/2023 15:30

Protocolizada Petição 497230/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 13:00

Conhecido em parte o recurso de JOSÉ SALUSTIO DOS SANTOS, LANA SILVIA DOMINGOS, LILIA FALCAO LEDA, MARIA ELIZA ARAUJO PECANHA TINOCO e RITA MARIA CADETE ZALLIO e não-provido

03/05/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 09:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1929228 (2021/0086899-6)

20/04/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS