TRF2 - 5006478-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006478382023402000020240708161334
-
08/07/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
06/07/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/07/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
-
26/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94, 95 e 92
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
11/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/06/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
17/05/2024 11:04
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 16:57
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5006478-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO TADEU FURLANI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA ISABEL FERNANDES MENDES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULO MAURICIO GUAPYASSU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REGINA CELIA COUTINHO LE ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ARIANE RUBIA MOITINHO HALLAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237
-
19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 66, 68 e 69
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
08/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 18:41
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/11/2023 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006478-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO MAURICIO GUAPYASSU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: MARIA ISABEL FERNANDES MENDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANTONIO TADEU FURLANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ARIANE RUBIA MOITINHO HALLAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REGINA CELIA COUTINHO LE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
24/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 17:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
18/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 13:20
Determinada a intimação
-
14/08/2023 21:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
14/08/2023 21:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
21/06/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006478-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ISABEL FERNANDES MENDES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ANTONIO TADEU FURLANI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: ARIANE RUBIA MOITINHO HALLAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REGINA CELIA COUTINHO LE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: PAULO MAURICIO GUAPYASSU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
20/06/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 19:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
19/06/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
16/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2023 00:13
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/05/2023 00:13
Determinada a intimação
-
12/05/2023 17:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 00138252320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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