08/03/2024 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
08/03/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/02/2024 12:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
29/02/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0009780-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HEITOR ANNES DIAS VIGNOLI FILHO ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: NUBIA MARIA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: CRISTIANA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: DANIELA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0009780-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HEITOR ANNES DIAS VIGNOLI FILHO ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: NUBIA MARIA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: CRISTIANA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: DANIELA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0009780-24.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HEITOR ANNES DIAS VIGNOLI FILHO ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: NUBIA MARIA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: CRISTIANA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: DANIELA LIMA VIGNOLI ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00