TRF2 - 5004190-29.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRCEU DE SOUZA LEITE

CPF *03.***.*02-46

Advogados

PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA

OAB: 117723/RJ

CPF *50.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 10:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 29/08/2023 10:43

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2023 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/08/2023 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 13:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004190-29.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: DIRCEU DE SOUZA LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 19/06/2023 22:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/06/2023 15:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/06/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/05/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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