TRF2 - 5001416-71.2022.4.02.5005

06/05/2024 12:50

Baixa Definitiva

03/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

03/05/2024 17:45

Transitado em Julgado

03/05/2024 16:59

Recebidos os autos - TNU

12/03/2024 18:59

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/02/2024 13:24

Decisão interlocutória

21/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/08/2023 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/07/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

01/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 832

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2023 14:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/12/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/12/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/12/2022 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2022 10:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/12/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022 15:42

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 05:13

Conclusos para julgamento

31/08/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado

25/07/2022 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2022 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022 14:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50164396920224025001/ES

07/06/2022 13:49

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

03/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50164396920224025001/ES

25/05/2022 20:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50164396920224025001

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2022 20:51

Determinada a intimação

02/05/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022 22:19

Distribuído por sorteio