STJ - 5006785-94.2020.4.02.0000

09/04/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HSL PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada

05/12/2023 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 18:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

05/12/2023 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 533/536.

05/12/2023 18:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1989306)

20/11/2023 17:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/11/2023 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

20/11/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/11/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/11/2022 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2022 10:34

Transitado em Julgado em 28/11/2022

26/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 377924/2022 - AgInt nos EDcl no

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0377924 - AgInt nos EDcl no AREsp 1989306 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 17:50

Revogada decisão anterior datada de

02/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 377924/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 377924/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377924/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 377924/2022

06/05/2022 13:38

Protocolizada Petição 377924/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 66633/2022 - EDcl

08/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066633 - EDcl no AREsp 1989306 - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Embargos de Declaração de HSL PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00066633 - EDcl no AREsp 1989306

17/03/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 66633/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 423.

15/02/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/02/2022 Petição Nº 66633/2022 -

14/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66633/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)

10/02/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 66633/2022

10/02/2022 11:17

Protocolizada Petição 66633/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

03/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Conhecido o recurso de HSL PARTICIPACOES LTDA e não-provido

07/01/2022 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/01/2022 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1969792 (2021/0295336-4)

06/12/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO