STJ - 0059945-26.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/08/2025 17:43
Transitado em Julgado em 12/08/2025
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15/07/2025 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646966/2025
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15/07/2025 17:47
Protocolizada Petição 646966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025
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09/07/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025
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08/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/07/2025 06:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025
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07/07/2025 06:40
Conheço do agravo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MAGALHAES para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento
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17/06/2024 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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17/06/2024 18:36
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 507151/2024
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17/06/2024 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/06/2024 18:20
Protocolizada Petição 507151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024
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11/06/2024 08:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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11/06/2024 08:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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11/06/2024 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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10/06/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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10/06/2024 16:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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29/04/2024 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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29/04/2024 11:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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25/04/2024 16:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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