29/02/2024 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2024 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/02/2024 14:32

Recurso Especial Admitido
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/11/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
15/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 11:18

Lavrada Certidão
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 41 - CONTRARRAZÕES - 16/08/2023 12:53:52
16/08/2023 13:53

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2023 13:53

Despacho
16/08/2023 13:07

Juntada de Petição
16/08/2023 13:05

Juntada de Petição
16/08/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008069-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ALVES NETO (OAB RJ121832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 58
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 14:54

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 14:54

Despacho
09/08/2023 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/08/2023 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2023 21:46

Lavrada Certidão
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008069-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ALVES NETO (OAB RJ121832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 61
12/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 14:25

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2023 14:25

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 15:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50064341920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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