TRF2 - 5008040-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 14:17
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2023 20:16
Juntada de Petição
-
16/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/10/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008040-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VITERRA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/07/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008040-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) ADVOGADO(A): ENIO ZAHA (OAB SP123946) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/08/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/07/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2022 17:03
Expedição de ofício
-
06/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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