TRF2 - 5001275-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 17:39
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 17:39
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/10/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/10/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 19:13
Indeferido o pedido
-
15/09/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 10:31
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001275-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO(A): PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK (OAB RJ153470) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/07/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 12:52
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB5TESP
-
13/06/2023 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
-
13/06/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001275-95.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO(A): PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK (OAB RJ153470) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
17/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 18:22
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/05/2023 20:14:37
-
14/05/2023 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/04/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/02/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 17:25
Não Concedida a tutela provisória
-
07/02/2023 11:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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