TRF2 - 5004868-35.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA

CPF *42.***.*39-81

Advogados

ANDRE LUIS PICLUM DAER

OAB: 085284/RJ

CPF *32.***.*05-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SAMARITANA DA COSTA VASCONCELOS

CPF *68.***.*79-49

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCEL BRITZ

OAB: 106946/RJ

CPF *75.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 11:17

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004868-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS PICLUM DAER (OAB RJ085284) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SAMARITANA DA COSTA VASCONCELOS ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2023 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2023 11:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50937039020214025101/RJ

  • 18/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/04/2023 03:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2023 03:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/04/2023 18:08

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/04/2023 17:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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