TRF2 - 5003120-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 07:51
Baixa Definitiva
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08/08/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2023 12:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50788617120224025101/RJ
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14/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2023 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:26)
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22/05/2023 11:43
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003120-65.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: AVELINO JOSE BITTENCOURT NETO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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17/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/05/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 11:18
Determinada a intimação
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16/03/2023 15:07
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB29)
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16/03/2023 11:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/03/2023 04:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/03/2023 04:15
Despacho
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13/03/2023 13:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50028625520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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