TRF2 - 5058226-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:07
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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18/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 14:04
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2024 20:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058226-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: JOSE JORGE PEREZ PORTILHO EDITAL Nº 510012423082 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA, PROCESSO 50582263520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE JORGE PEREZ PORTILHO, CPF: *36.***.*78-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 181617250 e 181617269, inscrição n.º 181617250 e 181617269, para crédito a favor da exequente de R$ 131.243,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 499119443223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 14:31
Intimação por Edital
-
05/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
-
26/01/2024 18:03
Decisão interlocutória
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26/01/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/01/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2023 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/11/2023 15:01
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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09/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 13:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 09:54
Determinada a intimação
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07/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 17:06
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 18:34
Decisão interlocutória
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16/08/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2023 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023
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22/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058226-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA EDITAL Nº 510010696212 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA, PROCESSO 50582263520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-75, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 181617250 e 181617269, inscrição n.º 181617250 e 181617269, para crédito a favor da exequente de R$ 131.243,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 499119443223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/06/2023 15:14
Intimação por Edital
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21/06/2023 15:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 13:26
Expedição de Edital - citação
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21/06/2023 11:17
Determinada a citação
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20/06/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 14:40
Decisão interlocutória
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15/06/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/05/2023 10:40
Determinada a citação
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18/05/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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