TRF2 - 5003353-77.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/09/2023 18:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/09/2023 10:47
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2023 09:36
Juntado(a)
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21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003353-77.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO MOURA COSTA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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06/06/2023 15:42
Juntado(a)
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/11/2021 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/11/2021 13:56
Expedição de ofício
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23/11/2021 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2021 14:58
Despacho
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07/10/2021 17:23
Juntada de Petição
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20/12/2019 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/12/2019 15:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2019 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/12/2019 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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