TRF2 - 5022496-74.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 10:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
24/08/2023 10:18
Transitado em Julgado para o Réu - WANDERSON SANTOS COSTA<br>Data: 24/08/2023
-
24/08/2023 10:18
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WANDERSON SANTOS COSTA<br>Data: 14/07/2023
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2023 18:26
Juntada de Petição
-
14/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 04:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 04:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5022496-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WANDERSON SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
31/05/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 09:23
Despacho
-
29/05/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
29/05/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/05/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 16:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB06) - processo: 50088543420204025001
-
25/04/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB06 -> CODRA
-
24/04/2023 16:48
Decisão interlocutória
-
20/04/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB06
-
20/04/2023 17:20
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
15/03/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
15/03/2023 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/03/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 12:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
08/03/2023 12:05
Recebidos os autos - ESVITCR01 -> TRF2
-
16/09/2021 15:07
Recebidos os autos - -> TRF2
-
28/07/2021 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
28/07/2021 18:00
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50105937320214020000
-
28/07/2021 16:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
28/07/2021 13:02
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
28/07/2021 12:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WANDERSON SANTOS COSTA<br>Data: 12/07/2021
-
28/07/2021 12:32
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/07/2021 12:32
Despacho
-
21/07/2021 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
21/07/2021 18:34
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 17:40
Juntada de Petição
-
21/07/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2021 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2021 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 13:28
Juntado(a)
-
09/07/2021 13:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/06/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2021 20:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
20/05/2021 20:28
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/05/2021 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2021 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/05/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2021 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001751-51.2019.4.02.9999
Conceicao de Oliveira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Vidipo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 0035787-62.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Vania Cristina Moreira
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 14:38
Processo nº 5026349-77.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gr Servicos de Manutencao Predial e de M...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:54
Processo nº 5019371-60.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Walmir Francisco Chagas
Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5019371-60.2018.4.02.5101
Walmir Francisco Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2018 15:29