03/10/2023 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
03/10/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:03

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
18/09/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
23/08/2023 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
09/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 23 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000862-83.2015.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 1) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: MAURICIO FRAZILLI COMITRE (RÉU) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
08/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 1
07/08/2023 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2023 17:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
02/06/2023 17:11

Retirado de pauta
02/06/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
01/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/05/2023 22:33

Juntado(a)
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000862-83.2015.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 3) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: MAURICIO FRAZILLI COMITRE (RÉU) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Presidente
21/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
21/05/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 3
21/05/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
27/04/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
27/04/2023 11:10

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
27/04/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/12/2019 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/12/2019 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/12/2019 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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