TRF2 - 0140226-18.2016.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.683.712/0001-71

Advogados

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB: 060462/RS

CPF *56.***.*25-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 29/01/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 06/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/10/2023 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0140226-18.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 06:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/08/2023 06:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 14/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 12:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0140226-18.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:45

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 12/04/2021 12:38

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 23/11/2020 16:44

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/11/2020 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2020 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/09/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 16:23

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/07/2020 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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