TRF2 - 5059044-21.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICHAR DANIEL DAVALOS RAMIREZ

Advogados

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA

OAB: 086560/RJ

CPF *11.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03

  • 29/11/2023 11:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/10/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:32

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2023 16:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/08/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/07/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/07/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Criminal Nº 5059044-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RICHAR DANIEL DAVALOS RAMIREZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: MARLEN NATIVIDAD COLINAS DOMINGUEZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/06/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 31/05/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 09:23

    Despacho

  • 22/05/2023 13:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 12/05/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/05/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/03/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:16

    Distribuído por prevenção - Número: 51209755920214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075849-49.2022.4.02.5101

Glede Souza de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5075849-49.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Glede Souza de Araujo

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5075849-49.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Glede Souza de Araujo

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5011716-07.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Renilda Pereira das Virgens Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5022243-72.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Alison Manoel Duarte Fernandes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo