TRF2 - 5009597-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 10.768.623/0001-62

Advogados

CESAR PEDUTI FILHO

OAB: 255314/SP

CPF *14.***.*50-02

Polo Passivo

Partes

SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A

DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

CNPJ: 05.300.331/0001-60

Advogados

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 28/07/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2023 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 07:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 18/07/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 15:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5009597-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

    ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 07/07/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 14

  • 22/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/06/2023 16:07

    Retirado de pauta

  • 22/06/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009597-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: NOBEL FOODS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AGRAVADO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

    ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/06/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 15/06/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8

  • 15/06/2023 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2023 17:39

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 20:24

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 18:17

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 15/09/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2022 15:02

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2022 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 11/08/2022 13:23

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 12/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/07/2022 10:41

    Despacho

  • 07/07/2022 12:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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