TRF2 - 5068999-13.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 17:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/03/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/03/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 15:57
Determinada a intimação
-
11/03/2025 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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24/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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20/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 11:42
Juntado(a)
-
14/02/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/02/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/02/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 12:05
Juntado(a)
-
24/01/2025 14:34
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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23/11/2024 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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11/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/11/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/11/2024 16:03
Determinada a intimação
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06/11/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/08/2024 13:40
Expedição de ofício
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05/08/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 11:36
Intimação por Edital
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2024
-
08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068999-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MARGARETH RANGEL COSTA EDITAL Nº 510013139865 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES CONTRA MARGARETH RANGEL COSTA, PROCESSO Nº 50689991320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MARGARETH RANGEL COSTA, CPF: *87.***.*86-68, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 0926/2020, 0927/2020, 0928/2020, 0929/2020 e 0930/2020, para crédito a favor da exequente de R$ 8.283,76, atualizado em 03/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
07/05/2024 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
-
06/05/2024 17:36
Expedição de Edital - intimação
-
06/05/2024 13:27
Juntado(a)
-
05/04/2024 10:30
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 10:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 19:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2023 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2023 10:30
Intimação por Edital
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
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07/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068999-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MARGARETH RANGEL COSTA EDITAL Nº 510011842998 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES CONTRA MARGARETH RANGEL COSTA, PROCESSO Nº 50689991320214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARGARETH RANGEL COSTA, CPF: *87.***.*86-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 0926/2020, 0927/2020, 0928/2020, 0929/2020 e 0930/2020, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 7.685,66 (atualizado em 05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
06/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 08:41
Expedição de Edital - citação
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03/11/2023 14:53
Determinada a citação
-
03/11/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/11/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 05:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029830-57.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
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24/07/2023 15:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50298305720234025001/ES
-
24/07/2023 13:40
Juntado(a)
-
21/07/2023 11:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 23:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2023 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 17:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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26/05/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/04/2023 09:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
31/03/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:34
Determinada a citação
-
31/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 16:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50689991320214025101
-
13/08/2021 14:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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13/08/2021 13:53
Recebido o recurso de Apelação
-
13/08/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/07/2021 13:42
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2021 12:55
Conclusos para julgamento
-
08/07/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2021 18:21:09)
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07/07/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 18:13
Alterado o assunto processual
-
01/07/2021 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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