TRF2 - 5029617-22.2021.4.02.5001

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/09/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/09/2023 00:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/09/2023 00:49

Alterado o assunto processual

13/09/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

12/09/2023 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

12/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/07/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/07/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 164

10/05/2023 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2023 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

09/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/04/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento

18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/02/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 16:54

Despacho

24/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2023 17:27

Conclusos para julgamento

19/01/2023 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022 17:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

11/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022 17:35

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

13/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência

16/02/2022 16:36

Conclusos para julgamento

15/02/2022 12:55

Juntada de Petição

15/02/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/12/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021 08:12

Convertido o Julgamento em Diligência

30/11/2021 15:50

Conclusos para julgamento

19/11/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2021 11:57

Ato ordinatório praticado

12/10/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2021 16:09

Não Concedida a tutela provisória

16/08/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 11:22

Distribuído por sorteio