TRF2 - 0089412-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0516863-19.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 33, 44
-
21/10/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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21/10/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2023 18:25
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0089412-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0089412-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) ADVOGADO(A): MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE (OAB DF045458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/06/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2023 14:47
Retirado de pauta
-
22/06/2023 14:45
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 14:39
Juntada de Petição
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13/06/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2023 13:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB28) - processo: 01499927520144025101
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29/01/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2023 19:12
Declarada suspeição por
-
29/11/2021 10:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/10/2021 18:49
Expedição de ofício
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21/10/2021 17:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2021 17:21
Concedida a Medida Liminar
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17/09/2021 12:47
Juntada de Petição
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17/09/2021 10:38
Juntada de Petição
-
05/06/2021 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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