TRF2 - 5001233-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 05:40
Baixa Definitiva
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10/10/2023 05:39
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/07/2023 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001233-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: GRUPO A EDUCACAO S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA (OAB RS075889) ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) ADVOGADO(A): RONER GUERRA FABRIS (OAB RS024775) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20
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15/06/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 14:31
Juntada de Petição
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
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16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2023 16:42
Juntada de Petição
-
06/02/2023 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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