TRF2 - 0037555-98.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
10/01/2024 15:40
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
23/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037555-98.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DIVA VALENTINO DA SILVA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: REINALDO VALENTINO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2023 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/08/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/07/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037555-98.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DIVA VALENTINO DA SILVA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: REINALDO VALENTINO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
15/06/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
30/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 24/04/2023 13:50:05)
-
24/04/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/04/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
10/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/12/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/12/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
19/10/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/10/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 18:40
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2022 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2022 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2020 14:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
09/07/2020 13:57
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/07/2020 15:32
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/07/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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