TRF2 - 5029996-60.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A

CNPJ: 27.316.538/0001-66

Advogados

IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA

OAB: 011015/ES

CPF *55.***.*62-90

BRUNA CANAL GAGNO

OAB: 013701/ES

CPF *53.***.*09-24

JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO

OAB: 018417/ES

CPF *21.***.*70-09

GUSTAVO PAVESI IZOTON

OAB: 010475/ES

CPF *78.***.*89-00

MELINA VASCONCELLOS KATSILIS

OAB: 012759/ES

CPF *94.***.*77-01

CAIO MARTINS ROCHA

OAB: 022863/ES

CPF *12.***.*10-96

Polo Passivo

Partes

TRANSHIPPING AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA

CNPJ: 06.352.972/0001-21

S.M. NIRYAT PRIVATE LIMITED

Advogados

LUCIANA MATTAR VILELA

OAB: 012951/ES

CPF *94.***.*42-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 19:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 13/11/2023 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 26/09/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2023 17:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5029996-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: S.M.

    NIRYAT PRIVATE LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) APELADO: TRANSHIPPING AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/08/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 20/08/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 16:13

    Retirado de pauta

  • 26/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/06/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029996-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: S.M.

    NIRYAT PRIVATE LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) APELADO: TRANSHIPPING AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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