TRF2 - 5005100-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEVACIR CORREIA DA SILVA

CPF *79.***.*15-49

CLAUDINEIA LEAL DOS SANTOS ALVARENGA

CPF *30.***.*03-58

CLEONICE DO CARMO VIEIRA DOS REIS

CPF *13.***.*53-52

EVANILDO CRESPO LOBO JUNIOR

CPF *39.***.*59-12

FABIO LELES CONCEICAO

CPF *86.***.*38-15

FERNANDA ROSA DOS REIS BEZERRA

CPF *80.***.*72-06

ISMAEL FERREIRA

CPF *10.***.*30-15

IZENIR PINTO DE MIRANDA

CPF *87.***.*51-34

JOAO NUNES PEREIRA

CPF *50.***.*10-00

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *47.***.*72-87

JOSE FRANCISCO MENDES

CPF *31.***.*59-34

LIGIANY ALVES FERREIRA

CPF *42.***.*73-13

LUIZ CARLOS CHAVES

CPF *87.***.*36-20

MARIA ANGELINA HERZOG

CPF *52.***.*91-34

MARIA CARLOTA CASTELLO SIELEMAN

CPF *17.***.*82-15

NEUZI ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF *29.***.*09-68

SANTA MACHADO SILVA

CPF *08.***.*33-05

SINVALDO GOMES DE SOUZA

CPF *03.***.*03-05

SONIA DE FATIMA DOS PASSOS SALUSTIANO

CPF *92.***.*48-91

WALDIR JOSE ELIDIO

CPF *74.***.*87-91

WILLIAN JOSE DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*38-91

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

EDUARDO CORREIA

OAB: 020254/ES

CPF *71.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 09/08/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 03:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005100-47.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: IZENIR PINTO DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: NEUZI ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: ISMAEL FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: MARIA CARLOTA CASTELLO SIELEMAN ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: GEVACIR CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: MARIA ANGELINA HERZOG ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: FERNANDA ROSA DOS REIS BEZERRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS CHAVES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: WILLIAN JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: FABIO LELES CONCEICAO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: LIGIANY ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: WALDIR JOSE ELIDIO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: EVANILDO CRESPO LOBO JUNIOR ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MENDES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: SONIA DE FATIMA DOS PASSOS SALUSTIANO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: CLEONICE DO CARMO VIEIRA DOS REIS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: SINVALDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: CLAUDINEIA LEAL DOS SANTOS ALVARENGA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: JOAO NUNES PEREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: SANTA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS S.A.

    ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 21/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2023 11:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2023 19:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 19:52

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/04/2023 15:49

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 14:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 00120284620164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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