TRF2 - 5005276-69.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 21:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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25/07/2025 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2025 16:37
Juntada de Certidão
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24/07/2025 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/07/2025 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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23/07/2025 16:58
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5005276-69.2021.4.02.5117/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO À recorrida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s por LUIZ CARLOS VARGAS MURY E OUTRA, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
04/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 16:50
Juntada de Certidão
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04/07/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 04/07/2025 16:45:56)
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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25/06/2025 19:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/06/2025 19:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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25/06/2025 18:46
Juntada de Petição
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25/06/2025 18:44
Juntada de Petição
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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04/06/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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02/06/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2025 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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07/05/2025 20:17
Sentença confirmada - por maioria
-
11/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5005276-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (RÉU) APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) APELADO: ARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA (RÉU) APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/04/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
09/04/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
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02/04/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/02/2025 09:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/10/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/03/2024 15:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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19/03/2024 13:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
06/03/2024 17:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5005276-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: ARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA (RÉU) APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
16/02/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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08/02/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 15:21
Retirado de pauta
-
29/01/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/01/2024 14:52
Deferido o pedido
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15/12/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/12/2023 14:31
Juntada de Petição
-
05/12/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005276-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: ARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA (RÉU) APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 20:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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13/10/2023 18:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2023 13:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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04/10/2023 17:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/09/2023 12:43
Juntada de Petição
-
18/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5005276-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: ARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA (RÉU) APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
06/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 16:13
Retirado de pauta
-
27/06/2023 20:47
Juntada de Petição
-
21/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005276-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARY DOS SANTOS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELANTE: LUIZ CARLOS VARGAS MURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ211180) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BALCARCE IMOVEIS LTDA (RÉU) APELADO: ARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA (RÉU) APELADO: ABAG 1 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) APELADO: ANTONIO LUIS BALCARCE DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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16/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/06/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/02/2023 21:27
Juntada de Petição
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16/02/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/02/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/11/2021 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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