TRF2 - 5014936-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 20:20
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 20:20
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
15/04/2024 20:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
06/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014936-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
05/02/2024 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 04:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 71
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/11/2023 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
31/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014936-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 47
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
14/07/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014936-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 00:09
Despacho
-
31/05/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/04/2022 16:33
Juntada de Petição
-
01/04/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 07:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 07:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2021 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB11)
-
25/11/2021 11:54
Alterado o assunto processual
-
24/11/2021 18:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/11/2021 22:54
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2021 22:54
Declarada incompetência
-
20/10/2021 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2021 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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