TRF2 - 5028195-12.2021.4.02.5001

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/09/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 17:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2023 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/08/2023 08:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

07/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/07/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 00:00

Intimação

01/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 875

09/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 16:54

Despacho

24/01/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/01/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2023 17:13

Conclusos para julgamento

19/01/2023 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2022 17:52

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

09/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022 15:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

09/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022 18:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

05/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/12/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2021 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência

30/11/2021 15:50

Conclusos para julgamento

25/11/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/11/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/11/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2021 11:53

Ato ordinatório praticado

29/10/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2021 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

23/09/2021 09:14

Juntada de Petição

21/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2021 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2021 08:45

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2021 10:44

Determinada a intimação

04/08/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021 15:23

Distribuído por sorteio