13/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
21/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005789-91.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50865434820204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOSADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149)AGRAVADO: DARCY MARQUES MONTEBELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415)ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 87 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/05/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/05/2025 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:24)
29/04/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005789-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) AGRAVADO: DARCY MARQUES MONTEBELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 40
26/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/02/2025 00:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2024 18:39

Despacho
21/11/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/11/2024 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
11/06/2024 01:08

Recebidos os autos do STJ
21/03/2024 20:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 11:04

Recurso Especial Admitido
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/11/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2023 20:35

Lavrada Certidão
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005789-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) AGRAVADO: DARCY MARQUES MONTEBELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 164
29/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 10:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
22/09/2023 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/09/2023 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 11:47

Juntada de Petição
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5005789-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) AGRAVADO: DARCY MARQUES MONTEBELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 87
04/08/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/07/2023 19:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
05/07/2023 19:45

Retirado de pauta
05/07/2023 18:56

Juntada de Petição
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005789-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) AGRAVADO: DARCY MARQUES MONTEBELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 131
13/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/06/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/05/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/05/2023 15:09

Determinada a intimação
03/05/2023 20:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 50125593720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 25/07/2023 05:26

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