TRF2 - 5002344-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 17:54
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/02/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/02/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/12/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2023 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002344-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA MACHADO LTDA ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
17/07/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002344-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA MACHADO LTDA ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/04/2022 18:28
Juntada de Petição
-
12/04/2022 14:48
Expedição de ofício
-
12/04/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 23:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/02/2022 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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