TRF2 - 5001629-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:45
Baixa Definitiva
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06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
15/07/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/07/2023 18:09
Juntada de Petição
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13/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001629-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AES UNION DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB RJ200151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2022 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/06/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2022 13:17
Decisão interlocutória
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/02/2022 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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