STJ - 5065730-63.2021.4.02.5101

01/07/2025 07:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 07:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 179423/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179423 - EDcl no AgInt no REsp 2167522 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO, JANETE PROCOPIO SOUZA, JOAO BATISTA CURTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e JOAO

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167522/RJ

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 179423/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3078.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179423/2025 -

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179423/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179423/2025

06/03/2025 14:42

Protocolizada Petição 179423/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 915158/2024 - AgInt

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915158 - AgInt no REsp 2167522 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO, JANETE PROCOPIO SOUZA, JOAO BATISTA CURTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e JOAO JOA

20/02/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 18/02/2025)

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 106649/2025 - RtPaut no AgInt no

19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106649 - RtPaut no AgInt no REsp 2167522 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00106649 - RtPaut no AgInt REsp 2167522

14/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106649/2025

12/02/2025 18:26

Protocolizada Petição 106649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915158/2024 - AgInt no REsp 2167522/RJ

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 915158/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3011.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 915158/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915158/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 915158/2024

16/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 915158/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO, JANETE PROCOPIO SOUZA, JOAO BATISTA CURTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2677670)

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conheço do agravo de ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO, JANETE PROCOPIO SOUZA, JOAO BATISTA CURTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e JOAO JOAQU

15/07/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO