TRF2 - 5022207-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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16/11/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/09/2023 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2023 11:19
Lavrada Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022207-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: NELSON LUIZ DOS SANTOS ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A): RODRIGO FORCENETTE (OAB SP175076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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10/08/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/08/2023 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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07/08/2023 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 14:54
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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09/07/2023 21:47
Lavrada Certidão
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21/06/2023 13:03
Lavrada Certidão
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21/06/2023 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022207-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: NELSON LUIZ DOS SANTOS ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A): RODRIGO FORCENETTE (OAB SP175076) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
13/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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