TRF2 - 5045798-55.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

VICTOR EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO

CPF *09.***.*41-67

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 08/04/2024 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 19:44

    Juntada de Petição

  • 04/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/09/2023 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 12:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5045798-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VICTOR EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 09/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/12/2022 16:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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