TRF2 - 5044568-21.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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13/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044568-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA E LAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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