TRF2 - 5005066-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 06:32
Baixa Definitiva
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04/10/2023 06:32
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2023 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005066-77.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ERONIAS CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 14:08
Juntado(a)
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16/05/2022 13:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/06/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2020 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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19/06/2020 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/06/2020 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/06/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/06/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/06/2020 10:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/06/2020 16:29
Juntada de Petição
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02/06/2020 19:21
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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17/05/2020 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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