TRF2 - 5006631-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 17:33
Baixa Definitiva
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28/09/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2023 15:22:32)
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31/07/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2023 15:22:32)
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31/07/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2023 15:22:32)
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31/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2023 14:49
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006631-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO GOMES SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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16/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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31/05/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 14:49
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2023 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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