05/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 00:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/04/2024 14:34

Decisão interlocutória
23/04/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/04/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:12

Determinada a intimação
27/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
27/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:15

Determinada a intimação
26/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
13/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:19

Determinada a intimação
11/03/2024 20:38

Juntada de Petição
06/03/2024 04:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:12

Determinada a intimação
08/02/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:13

Determinada a intimação
30/01/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/01/2024 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 13:01

Juntada de Petição - NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. / MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE GODOY (RJ187889 - CLAUDIA PEIXOTO RODRIGUES)
15/12/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 16:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:05

Decisão interlocutória
28/10/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:24

Determinada a intimação
20/10/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 08:35

Juntada de Petição
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:06

Determinada a intimação
03/10/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 23:58

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 16:34

Juntada de Petição
21/09/2023 17:00

Decisão interlocutória
18/08/2023 03:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023 Prazo do edital: 09/08/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
27/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059103-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.

EDITAL Nº 510010718977 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA., PROCESSO 50591037220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA., CNPJ: 39.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 185851797 e 185851789, inscrição n.º 185851797 e 185851789, para crédito a favor da exequente de R$ 931.841,73, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 605168470523).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/06/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/06/2023 01:46

Intimação por Edital
26/06/2023 01:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
23/06/2023 11:03

Expedição de Edital - citação
22/06/2023 18:44

Determinada a citação
22/06/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023 14:15

Determinada a citação
18/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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