TRF2 - 5010463-43.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

HELOISA PINTO GUIMARAES PACHECO MACHADO BASTOS

CPF *61.***.*72-34

LEONARDO GUREM DE CARVALHO ESTEVES DE LIMA

CPF *16.***.*88-86

Advogados

MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO

OAB: 082344/RJ

CPF *00.***.*05-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 16:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 18/10/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 18/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 14:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/10/2023 14:54

    Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2

  • 18/10/2023 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 18/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/10/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2023 15:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/10/2023 12:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010463-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: HELOISA PINTO GUIMARAES PACHECO MACHADO BASTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEONARDO GUREM DE CARVALHO ESTEVES DE LIMA (Inventariante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 04/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/07/2023 17:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2023 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 24/07/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 14/07/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/07/2023 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/07/2023 12:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2023 11:40

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010463-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LEONARDO GUREM DE CARVALHO ESTEVES DE LIMA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: HELOISA PINTO GUIMARAES PACHECO MACHADO BASTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB12)

  • 22/09/2022 22:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2022 22:07

    Declarado impedimento

  • 21/09/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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