TRF2 - 5002118-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIA REGINA PARANHOS TURNER

CPF *83.***.*36-53

Advogados

PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA

OAB: 205123/RJ

CPF *38.***.*33-10

LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA

OAB: 113921/RJ

CPF *76.***.*29-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 11:30

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 02/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/04/2024 14:40

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/04/2024 21:16

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/04/2024 16:57

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 08/03/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002118-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA REGINA PARANHOS TURNER ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ113921) ADVOGADO(A): PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA (OAB RJ205123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/03/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 06/03/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/03/2024 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/10/2023 19:40

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 16:21

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5002118-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA REGINA PARANHOS TURNER ADVOGADO(A): PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA (OAB RJ205123) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ113921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 15/09/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 16:13

    Retirado de pauta

  • 30/06/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002118-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIA REGINA PARANHOS TURNER ADVOGADO(A): PATRICK CALIXTO CARVALHO SILVA (OAB RJ205123) ADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA (OAB RJ113921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 14/06/2023 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 18:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 15:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 19:52

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 24/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/02/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/02/2023 11:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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